| Projeto: |
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PL 390 19/08/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-390/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0390-2014 |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura / Patrícia Bezerra |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALEITAMENTO MATERNO E POSTOS DE COLETA DE LEITE MATERNO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALEITAMENTO MATERNO / BANCO DE LEITE HUMANO / CARTILHA / COLETA / DADOS / DIVULGACAO / DOACAO / GESTANTE / GINECOLOGIA / HOSPITAL / HOSPITAL MUNICIPAL / IMPRESSO / INFORMACAO / LEITE MATERNO / MAE / MATERNIDADE / OBSTETRICIA / ODM4 / ORIENTACAO / PARTURIENTE / PEDIATRIA / PUBLICIDADE / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SETOR PRIVADO / TEXTO / UNIDADE DE SAUDE / VISIBILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1488-2014
ver documento Conj0133-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/08/2014 | Encaminhado em 20/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 20/08/2014 | Encaminhado em 16/10/2014 | | CCJ | Recebido em 16/10/2014 | Encaminhado em 14/11/2014 | | ADM | Recebido em 14/11/2014 | Encaminhado em 16/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 05/02/2015 | Encaminhado em 05/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 06/02/2015 | | ADM | Recebido em 09/02/2015 | Encaminhado em 11/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 11/02/2015 | Encaminhado em 19/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 26/02/2015 | Encaminhado em 26/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 27/02/2015 | Encaminhado em 12/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 01/08/2016 | Encaminhado em 01/08/2016 | | SAUDE | Recebido em 01/08/2016 | Encaminhado em 17/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 17/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 187, Legislatura 16 em 11/02/2015
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